Country Insights
A Tostan trabalha para capacitar comunidades rurais e remotas de África, com o objetivo de promover uma transformação social positiva e o desenvolvimento sustentável através de um programa educativo holístico de capacitação
Capacidade comunitária e as condições para a prestação de serviços públicos
A Visão 2050 do Senegal assenta numa série de interdependências. O investimento em capital humano depende de dados demográficos precisos, completos e atualizados. O desenvolvimento territorial depende de comunidades capazes de participar ativamente na governação local. A equidade social depende de mecanismos financeiros que cheguem às famílias que os sistemas formais não alcançam. Cada uma destas interdependências assenta na mesma base: comunidades com capacidade para agir de acordo com as suas próprias prioridades, documentar as suas próprias realidades e interagir com as instituições públicas.
Nas comunidades parceiras em todo o Senegal, essa capacidade produziu resultados concretos em 2025. Nas comunidades onde o programa da Tostan está em funcionamento, mulheres, homens e jovens desenvolveram a confiança necessária para analisar as suas próprias realidades e agir coletivamente. Os membros da comunidade identificaram crianças que nunca tinham sido registadas oficialmente e organizaram-se para as registar através dos canais oficiais. Quinhentas e trinta e sete crianças receberam certidões de nascimento, o que lhes conferiu identidade legal, acesso à matrícula escolar, elegibilidade para serviços de saúde pública e um lugar nos dados demográficos que determinam a forma como os recursos são alocados nos seus territórios. Nas mesmas comunidades, 760 crianças identificadas como não escolarizadas foram matriculadas. Ambos os resultados refletem comunidades que construíram a capacidade coletiva de identificar quem está a ser excluído e de agir em conformidade através das instituições públicas existentes.
Em 25 comunidades produtoras de leite, o projeto MELITEJI-WASU reforçou essa mesma capacidade através de uma abordagem diferente. As mulheres e os jovens desenvolveram competências de literacia, numeracia, gestão de projetos e tomada de decisões coletiva, que se traduziram diretamente numa maior participação nos mercados locais. Num grupo distinto de 20 comunidades, as mulheres e os jovens tiveram acesso a empréstimos através de fundos geridos pela comunidade, expandindo ou criando negócios com uma taxa de reembolso de 95 por cento. O desempenho no reembolso é o resultado que vale a pena examinar. Reflete comunidades que desenvolveram a literacia, a numeracia e a responsabilidade coletiva para gerir recursos financeiros de forma fiável ao longo do tempo. Para a agenda de resiliência económica territorial da Visão 2050, essa qualidade de governação é o que determina se a inclusão financeira produz resultados sustentáveis ou se permanece uma intervenção de um único ciclo.
O processo educativo também apoiou as comunidades na criação das suas próprias estruturas de monitorização da proteção infantil e de iniciativas de participação cívica dos jovens, alargando os compromissos públicos a territórios onde a presença institucional é limitada.
Em todas estas dimensões, os resultados refletem uma dinâmica ao nível da comunidade da qual dependem as estratégias nacionais de desenvolvimento. As comunidades que conseguem organizar-se, documentar e agir de acordo com as suas próprias prioridades criam a base local que permite que o investimento público tenha um maior impacto. Quando essa base existe, a distância entre um compromisso nacional e a sua realidade local diminui. Quando não existe, essa distância tende a persistir.
Acolher a distância entre os cidadãos e as instituições
O Plano Nacional de Desenvolvimento da Gâmbia para 2023-2027, centrado na recuperação, identifica um problema específico de governação. As autoridades locais receberam novos poderes e recursos do governo central, mas não a formação nem o apoio institucional necessários para os utilizar de forma eficaz. O plano compromete-se explicitamente a formar as partes interessadas da governação local, a reforçar o planeamento e a orçamentação participativos baseados na comunidade e a avaliar a funcionalidade das Comissões de Desenvolvimento de Freguesias e Aldeias. As comunidades, por sua vez, precisam de capacidade para envolver os representantes eleitos como atores informados, e não apenas como destinatários de decisões tomadas acima deles.
Em 2025, 43 vereadores receberam formação em planeamento e orçamentação participativos, transparência, mecanismos de prestação de contas e o papel dos atores locais na governação. Essas são precisamente as competências que o RF-NDP identifica como insuficientes a nível local. Os vereadores saíram com ferramentas práticas para envolver as comunidades que representam.
O RF-NDP coloca o acesso equitativo a uma educação de qualidade e a melhores resultados na primeira infância no centro dos seus compromissos em matéria de capital humano. Esses compromissos dependem do que acontece em casa antes de a criança chegar à sala de aula. Quando os cuidadores compreendem como a estimulação cerebral, a interação recíproca e as brincadeiras estruturadas moldam o desenvolvimento cognitivo e social nos primeiros anos de vida, o lar torna-se a base sobre a qual se constrói a educação formal. Em 2025, 1.181 pais e cuidadores nas comunidades parceiras da Tostan participaram em sessões de aprendizagem sobre o desenvolvimento na primeira infância, realizadas nas línguas locais. O que mudou foi a sua compreensão do seu próprio papel nesse processo.
Em 2025, o trabalho da Tostan na Gâmbia avançou nas duas frentes que o RF-NDP identifica como fundamentais. Os vereadores adquiriram os conhecimentos práticos necessários para governar de forma responsável, e os cuidadores desenvolveram a compreensão que molda a aprendizagem das crianças antes do início da escolaridade formal. Os objetivos do RF-NDP em matéria de governação local e desenvolvimento do capital humano assentam em responsáveis locais que gerem os recursos de forma transparente e governam de forma inclusiva, bem como num sistema educativo que prepara a próxima geração para encontrar e construir soluções para os desafios de desenvolvimento próprios da Gâmbia.
Onde as instituições e as comunidades se encontram
Em Bafatá, Gabú e nas comunidades remotas onde a Tostan desenvolve a sua atividade, a distância geográfica e as infraestruturas precárias dificultam o acesso dos serviços públicos às pessoas que mais deles necessitam. Em 2025, três resultados obtidos nesses territórios demonstram o que é possível alcançar quando a capacidade da comunidade e o apoio institucional atuam em conjunto.
Muitas escolas na Guiné-Bissau dependem de professores comunitários que começaram a lecionar porque nunca chegou nenhum professor qualificado, que não tiveram formação pedagógica formal e que continuam a ser os únicos educadores que a sua aldeia conheceu. Em 2025, a Tostan e o Ministério da Educação colaboraram para apoiar 20 desses professores. Pela primeira vez, receberam formação sobre práticas em sala de aula para envolver os alunos de forma mais eficaz, sobre os direitos das crianças, o desenvolvimento na primeira infância e sobre como acompanhar o progresso da aprendizagem das crianças. O Ministério dispõe agora de um modelo comprovado de como os educadores comunitários, quando apoiados através de uma parceria pública, podem levar os compromissos nacionais em matéria de educação a territórios onde o recrutamento de pessoal qualificado e a construção de novas escolas demoram anos.
Para além da educação, a Tostan participou num consórcio liderado pela SWISSAID, juntamente com outros parceiros, na implementação do projeto «Oportunidades Profissionais Brilhantes e Empoderamento de Jovens e Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável Liderado pela Comunidade», apoiado pelo Governo alemão através do Fundo de Estabilização e Desenvolvimento da CEDEAO para Regiões Frágeis. O projeto centra-se na educação em direitos humanos, na agroecologia e no empoderamento económico de mulheres e jovens em Bafatá e Gabú. No âmbito desse trabalho, a Tostan apoiou diretamente mais de 400 pessoas, na sua maioria mulheres e raparigas, no financiamento de projetos geradores de rendimento, e formou mais de 2000 pessoas em agroecologia e transformação de produtos agrícolas.
Esse mesmo alcance comunitário estendeu-se à área da saúde. Os Comités de Gestão Comunitária formados através do programa da Tostan na região de Bafatá identificaram mulheres que viviam com fístula obstétrica e que nunca tinham tido acesso a serviços de saúde formais. Através de uma parceria com o UNFPA Guiné-Bissau, essas mulheres receberam cirurgia, apoio ao rendimento e ajuda para se reintegrarem na vida comunitária, tendo todas retomado a sua atividade económica. Em áreas onde os profissionais de saúde raramente chegam, são as estruturas comunitárias, com o conhecimento e a confiança necessários para encontrar as pessoas mais isoladas, que tornam o tratamento possível.
O quadro de cooperação nacional da Guiné-Bissau aposta no acesso equitativo aos serviços sociais e na transformação económica estrutural nos territórios mais remotos e frágeis do país. Ambos os compromissos dependem de comunidades capazes de absorver os recursos externos de forma produtiva, alargar o alcance das instituições públicas e ligar as pessoas isoladas aos serviços aos quais não conseguem aceder por si próprias.
Os resultados de 2025 revelam um quadro consistente em três setores. Pela primeira vez, os professores receberam formação através de uma parceria com o Ministério. Os investimentos económicos geraram resultados em alguns dos territórios mais frágeis da Guiné-Bissau. Foram identificadas mulheres com fístula, desconhecidas do sistema de saúde formal, e encaminhadas para tratamento. Em cada caso, foi a preparação da comunidade, construída através da educação, que permitiu aos parceiros institucionais serem eficazes.
Resiliência comunitária num território frágil
No Mali, a questão com que as comunidades se deparavam não era como interagir com as instituições públicas. Era como organizar a vida coletiva quando essas instituições estavam demasiado distantes para serem alcançadas. Surgiram disputas fundiárias sem que houvesse mecanismos de arbitragem pública nas proximidades. As tensões entre comunidades vizinhas foram-se acumulando sem que houvesse fóruns para a sua resolução. Em áreas remotas onde a presença do Estado tem sido limitada, essa responsabilidade recaiu sobre as próprias comunidades, sobre os líderes locais e sobre as estruturas existentes ao nível onde as pessoas realmente vivem.
A Estratégia Nacional para a Emergência e o Desenvolvimento Sustentável (NSESD) do Mali considera a paz, a governação local, a cidadania e a resiliência territorial, a par do desenvolvimento humano, como prioridades interdependentes. A estabilidade cria as condições para o bom funcionamento da governação. Uma governação eficaz e uma cidadania ativa reforçam-se mutuamente. O desenvolvimento humano avança quando estas três vertentes se concretizam em simultâneo.
Em 30 comunidades por todo o Mali, 3 356 pessoas participaram em sessões de aprendizagem sobre diálogo, responsabilidade coletiva, governação e prevenção de conflitos. Os participantes desenvolveram a capacidade de ouvir apesar das diferenças, deliberar em situações de tensão e agir em conjunto perante os desafios que eles próprios identificaram. As mulheres assumiram o papel de líderes nos processos de mediação de conflitos, dos quais eram habitualmente excluídas. A partir dessa base, as comunidades organizaram-se. Comités de Paz formados em mediação estruturada abordaram disputas de terras, tensões familiares e atritos intercomunitários, resolvendo-os através da deliberação antes que se transformassem em algo mais difícil de resolver. Através da divulgação entre pares e do intercâmbio intercomunitário, o seu alcance estendeu-se a mais 130 comunidades que não tinham participado diretamente em nenhum programa. Declarações públicas, assinadas por autoridades administrativas, tradicionais e religiosas, ligaram o que as comunidades tinham construído ao que a governação local podia reconhecer e sustentar.
Quando os conflitos são resolvidos através da deliberação, a confiança social aprofunda-se e as comunidades tornam-se mais capazes de gerir o próximo conflito que surgir. As Comissões de Paz que divulgam os seus métodos às comunidades vizinhas através das redes sociais existentes e que contam com o reconhecimento das autoridades locais passam a fazer parte do modo como um território se autogovernar, em vez de constituírem uma resposta temporária a uma crise específica. Os compromissos da SNED em matéria de resiliência territorial assentam precisamente nesse tipo de capacidade que se enraíza ao nível comunitário.
Os resultados de 2025 no Mali documentam um processo de construção da paz a nível comunitário que é gradual, relacional e auto-reforçador. No Sahel, a coesão social constrói-se nos espaços onde as pessoas negociam as suas diferenças, se organizam em torno de responsabilidades partilhadas e mantêm o tecido social que torna possível a vida em comunidade. O que os resultados de 2025 mostram é que esse tecido social se mantém.
